Há pensionamento de alimentos na guarda compartilhada?
Sim. Como sabemos, o resultado da pensão alimentícia é dado por meio do binômio = necessidade x possibilidade. Na guarda compartilhada se verifica a real necessidade do filho menor ou incapaz, assim os...
View ArticleMensagem de Ano Novo
Aprendemos que, por pior que seja um problema ou situação, sempre existe uma saída. Aprendemos que é bobagem fugir das dificuldades. Mais cedo ou mais tarde, será preciso tirar as pedras do caminho...
View ArticleRede Globo deve indenizar mulher por divulgar número de celular em novela.
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a decisão que condenou a Rede Globo a pagar indenização por dano moral a uma gaúcha que teve o número de seu celular divulgado na...
View ArticleModelo de Curatela
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da __ Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus (AM): (10 linhas) …………………………….. , brasileira, solteira, professora, domiciliada em Manaus, residente na rua...
View ArticleRequisitos da Tutela
TUTELA Sílvio Rodrigues conceitua a tutela como “um instituto de nítido caráter assistencial e que visa substituir o poder familiar em face das pessoas cujos pais faleceram ou foram julgados ausentes,...
View ArticleModelo de ação de alimentos
Exmo. Sr. Juiz de Direito da __ Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus (AM): JOÃOZINHO, menor, representado neste ato por sua genitora, MARIAZINHA, brasileira, solteira, dona de casa,...
View ArticleModelo de Ação Cautelar de Arrolamento com Pedido Liminar
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Plantonista de 1ª Instância Cível da Comarca de Manaus (AM). JOANA D’ARC, brasileira, convivente, serviços gerais, portadora do C.I. n. 1111111-1 SSP/AM, inscrita no...
View ArticleHomem teria mandado matar filho para não pagar pensão
Dois homens foram presos em Macaúbas (BA), a 682 quilômetros de Salvador, acusados da morte de um menino de 9 anos. Um dos detidos, Zenilton Silva Costa, o pai da criança, teria contratado o outro,...
View ArticleErros comuns
O tema de Direito de Família é o mais comum dos direitos. Em vários momentos da vida ele é de indispensável afetação: casamento, divórcio, pensão, partilha de bens, graus de parentesco. Ainda assim,...
View ArticleNota
Um filho muda tudo. Tempo é quase um luxo, e quando tenho, por muitas vezes, não consigo logar na minha conta do wordpress. Por isso, peço desculpas pelo tempo que abandonei esse blog e aos poucos...
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